CPI das ONGs sofre tentativa de blindagem

CPI das ONGs.

Ufa! Acabou a nefasta e perdulária CPI da Covid -19. Quanto ao relatório tóxico? Joga fora no lixo

“Tudo que começa errado está fadado ao fracasso a médio ou longo prazo”. Castanharo

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

A pandemia de coronavírus ou Covid-19 serviu também para colocar em xeque o constitucionalismo

O 1º mundo também tem inflação

EUA registra maior CPI desde 1982.

Lava Jato e CPI da Covid: A corrupção brasileira

Por Roberta Muramatsu, Paulo Rogério Scarano e Rodrigo Augusto Prando.

A legislação brasileira autoriza a realização de publicidade de tratamento precoce para a Covid-19?

Regramento da publicidade em torno do tratamento precoce para a COVID 19.

Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia

Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente

Criada CPI dos Cartões exclusiva do Senado.

Comissão parlamentar de inquérito (CPI), formada apenas por senadores, para investigar gastos

Lei impede que relatório da CPI da Covid seja esquecido pelo MP

Código de Processo Penal dá prazo para que órgão se manifeste sobre denúncias.

CPI da Covid: Leis e MPS agilizam ações de gestores na pandemia

Compras de insumos e contratações são permitidas por lei, mas seguem sendo fiscalizadas.

A CPI da pandemia e a responsabilização dos agentes públicos

Mesmo que não haja o indiciamento dos responsáveis pelas centenas de milhares de mortes, as provas poderão ser apresentadas nos tribunais internacionais.

CPI das Bets analisa relatório final nesta terça-feira

CPI das Bets vota relatório final sobre irregularidades em apostas on-line, incluindo publicidade

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

CPI quer divulgar banco de perfis genéticos para facilitar busca de desaparecidos

CPI do Tráfico de Pessoas ouviu peritos do Instituto de Criminalística da PF

Parlamentares de oposição articulam propostas para investigar Petrobras

No Senado e na Câmara, políticos querem CPI e convocar autoridades

Pandemia de Covid-19 e inadimplência contratual

A recente pandemia de coronavírus impactou os contratos e negócios jurídicos em geral, ora por propiciar a revisão contratual, ora por admitir mitigações na punição do devedor inadimplente

Caracterização da covid-19 como doença ocupacional

Por Julia S. Bottignon Kosaka e Jéssica Galloro Lourenço.

COVID -19 pode ser doença ocupacional?

Por Sylvia Maria de Filgueiras Cabete.

Páscoa, COVID-19 e o Renascimento Psicológico

Por Psicóloga Arlete Salante.

Os Contratos e a Epidemia Covid-19

O impacto da pandemia covid-19 nas relações contratuais.